Nos dias de hoje, o termo “compliance” é onipresente no mundo dos negócios, mas qual é a origem desse conceito e como ele evoluiu ao longo do tempo?
Neste artigo, exploraremos a história do compliance, desde suas origens até sua importância contemporânea nas empresas e organizações em todo o mundo.
A jornada histórica do compliance revela como a conformidade e a ética corporativa se tornaram componentes essenciais para a sustentabilidade e a integridade dos negócios.
Origens do Compliance
A origem do termo “compliance” remonta ao latim, da palavra “complire”, que significa “cumprir” ou “executar”.
A aplicação inicial desse conceito estava relacionada ao cumprimento de obrigações contratuais e legais, um conceito que se desenvolveu ao longo dos séculos em diferentes contextos.
Primeiros Vestígios do Compliance
A história do compliance pode ser rastreada até as primeiras civilizações, onde códigos de conduta e regulamentos foram estabelecidos para orientar a conduta dos indivíduos e empresas.
Na antiga Mesopotâmia, por exemplo, o Código de Hamurabi, escrito por volta de 1754 a.C., continha leis que regulamentavam a conduta comercial e as relações contratuais.
A Evolução do Compliance na Idade Média
Na Idade Média, o comércio e a atividade econômica se expandiram consideravelmente, o que levou à necessidade de regulamentações comerciais mais complexas.
As guildas e corporações medievais estabeleceram códigos de conduta para regular práticas comerciais e proteger os interesses dos comerciantes.
A Revolução Industrial e a Ascensão das Regulações
A Revolução Industrial, nos séculos XVIII e XIX, trouxe mudanças significativas na economia e nas relações de trabalho.
Com o aumento da produção em massa e a urbanização, surgiram desafios de segurança e qualidade.
Isso levou à promulgação de leis e regulamentos para proteger os trabalhadores, os consumidores e o meio ambiente.
Século XX: A Era das Regulações Financeiras e da Conformidade
O século XX marcou um período significativo no desenvolvimento do compliance, especialmente no setor financeiro.
A Grande Depressão de 1929 nos Estados Unidos e a subsequente promulgação da Lei de Valores Mobiliários de 1933 (Securities Act) e da Lei de Mercado de Valores Mobiliários de 1934 (Securities Exchange Act) foram marcos cruciais na regulamentação dos mercados financeiros.
Nos anos seguintes, várias agências reguladoras foram estabelecidas para supervisionar e fazer cumprir as regulamentações financeiras, como a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) e a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC).
Esses órgãos desempenharam um papel fundamental na promoção da transparência e da integridade nos mercados financeiros.
A Internacionalização do Compliance
Com o aumento da globalização e das operações transnacionais, a conformidade passou a ser uma preocupação global.
A Organização das Nações Unidas (ONU) promulgou convenções e tratados internacionais para combater a corrupção, o crime organizado e outras violações éticas.
A Importância Contemporânea do Compliance
Hoje, o compliance é mais relevante do que nunca.
As empresas enfrentam uma infinidade de regulamentos em todo o mundo, incluindo regulamentações financeiras, ambientais, de privacidade de dados e anti-corrupção.
A não conformidade pode resultar em multas substanciais, danos à reputação e até mesmo processos judiciais.
O Papel do Compliance nas Organizações Modernas
O compliance tornou-se uma função essencial nas organizações modernas. Suas principais funções incluem:
1. Mitigação de Riscos: O compliance ajuda a identificar, avaliar e gerenciar riscos legais e regulatórios, reduzindo a probabilidade de violações.
2. Ética e Integridade: Ele promove uma cultura ética e de integridade nos negócios, construindo uma reputação sólida e atraindo stakeholders que valorizam a ética.
3. Conformidade Regulatória: Garante que a organização cumpra as regulamentações aplicáveis em todas as suas operações.
4. Governança Corporativa: Desempenha um papel fundamental na governança corporativa, protegendo os interesses dos acionistas e das partes interessadas.
5. Sustentabilidade: O compliance promove práticas de negócios sustentáveis e responsáveis, considerando o impacto social e ambiental.
6. Transparência: A conformidade exige a divulgação transparente de informações relevantes para as partes interessadas, promovendo a confiança.
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