Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar é Lançado Pelo MMA

Plano de Combate ao Lixo no Mar faz parte da Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana

O Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar representa a primeira fase da Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana, um conjunto de ações que visa a melhoria da qualidade ambiental e, portanto, da qualidade de vida dos cidadãos brasileiros.

Dia da água e o alerta para um grande problema: o lixo no mar
O dia 22 de Março foi instituído pela ONU como o Dia Mundial da Água. A data é marcada por ações e campanhas a respeito do tema em diversos locais do mundo, e no Brasil não é diferente.
Dentre as ações que ocorreram no Dia Mundial da Água neste ano, o Ministério do Meio Ambiente lançou um plano para tratar um dos maiores problemas ambientais do planeta: a poluição do ambiente marinho.

O poder público em prol do meio ambiente: Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana
O Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar é a primeira fase de uma série de ações que irão promover a melhoria da qualidade de vida urbana. Estas ações estão previstas na Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana, que também abordará futuramente planos relacionados aos temas: gestão de resíduos, áreas verdes urbanas, qualidade do ar, saneamento e qualidade das águas e áreas contaminadas.
O Plano contempla em seu conteúdo:

• diagnóstico sobre a realidade da problemática no Brasil, valores de referência e situação desejada;
• eixos de implementação, diretrizes, indicadores e plano de ação com a agenda de atividades.

São apresentadas 30 ações a serem executadas de forma contínua, a curto, médio e longo prazo, distribuídas nos seis eixos estruturantes de implementação, conforme figura abaixo.

Algumas dessas ações são:
Eixo 1 – Resposta Imediata, ação contínua.
Fomentar a competição de mutirões entre praias, ilhas e mangues. Incentivar a formação de consórcios municipais para gestão dos resíduos sólidos urbanos.

Eixo 2 – Gestão de Resíduos Sólidos, ação contínua.
Fomentar projetos de inovação tecnológica para aproveitamento do plástico recolhido do ambiente marinho.

Eixo 3 – Pesquisa e Inovação Tecnológica, longo prazo.
Avaliar mecanismos de recompensa para pescadores, mergulhadores e usuários das praias pelo recolhimento e devolução de resíduos sólidos, inclusive provenientes de embarcações.

Eixo 4 – Instrumentos de incentivos e pactos setoriais, curto a médio prazo.
Desenvolver estratégias específicas para eventos públicos sobre a gestão de lixo no mar, com o estabelecimento de critérios e obrigatoriedade de limpeza após eventos em praia e orla.

Eixo 5 – Normatização e Diretrizes, médio prazo.
Implementar as Campanhas “Conduta Consciente em Ambientes Recifais” e “Conduta Consciente em Praias”.

Eixo 6 – Educação e Comunicação, curto prazo.
Importante observar que tanto o Plano de Ação como a Agenda de Atividades do Plano apresentam natureza dinâmica e, por esse motivo, serão atualizados, sempre que necessário, ficando disponíveis para o público no sítio eletrônico do MMA.

O que empresas, cidadãos e órgãos públicos do interior têm a ver com o tema?
Apesar de ser um Plano direcionado para cidades costeiras, as cidades e organizações situadas no interior do país também possuem influência na problemática do lixo no mar.
A Associação Internacional de Resíduos Sólidos (ISWA) e o Greenpeace chamam a atenção para o motivo da problemática do lixo nos oceanos. Segundo levantamento e revisão de literatura realizada pela Iswa, foram estimados que 25 milhões de toneladas de resíduos são despejados nos oceanos por ano, sendo o Brasil responsável por pelo menos 2 milhões de toneladas do volume total de lixo oceânico (ABRELPE). O dado mais alarmante é que 80% desse volume é fruto da má gestão dos resíduos sólidos nas cidades, não só costeiras, mas também cidades localizadas no interior, principalmente as que possuem cursos d’água próximos.

Como minha organização pode mitigar o impacto da geração de mais resíduos e colaborar para o combate à poluição marinha?
Nós da Qualtec Consultoria e Treinamento somos especialistas em ajudar o meio ambiente.
A implantação de um Sistema de Gestão Ambiental ou simplesmente o Gerenciamento de Resíduos Sólidos são algumas das metodologias consolidadas no mercado que podemos oferecer e que, além de otimizar os processos da sua organização, vão garantir o cumprimento de requisitos ambientais legais e tranquilizar a sua empresa trazendo uma conduta ambientalmente correta.

Por Roberta Grillo
Bióloga especialista em Gerenciamento Ambiental e Sustentabilidade, Mestre em Biologia Vegetal
Consultora Ambiental da Qualtec Consultoria